O psicólogo não é juiz

Quando um conflito familiar chega à Justiça, raramente chega desacompanhado. Com ele vêm histórias de afeto e desencontro, expectativas frustradas, ressentimentos, medos, dores, violações difíceis de serem contadas.

Geralmente a busca pelo Judiciário acontece quando o diálogo familiar já se esgotou, quando as pessoas não conseguem mais construir, entre si, caminhos possíveis para suas diferenças, por vezes, atravessadas por violências. Nesse percurso, a Justiça passa a ocupar um lugar de esperança, de que alguém reconheça o sofrimento, confirme uma verdade, repare uma injustiça ou ofereça uma resposta capaz de colocar fim ao conflito.

As pessoas não ingressam em um processo judicial esperando encontrar um psicólogo e sim um juiz que solucione seu problema. Mas, em algum momento desse percurso, frente a um limite ético, podem ser encaminhadas (pela primeira vez e por um juiz) para um atendimento psicológico, no qual lhes será solicitado que falem sobre sua história, seus vínculos e o contexto familiar (outro caminho espinhoso a se percorrer).

Os processos têm seu próprio tempo, e o tempo da Justiça nem sempre acompanha a urgência de quem sofre. Quem chega ao atendimento psicológico no contexto judicial traz consigo as questões que motivaram o processo, mas também o cansaço da espera, a sensação de não ter sido ouvido e a necessidade de encontrar alguém que reconheça a legitimidade de sua experiência.

Também nós, psicólogos, estamos atravessados por essa espera. Escutamos as queixas sobre a morosidade de processos que não temos o poder de acelerar; trabalhamos sob sobrecarga, diante de uma estrutura institucional que não oferece as condições necessárias para responder àquilo que dela se demanda. Em um espaço historicamente constituído por e para os operadores do Direito, a Psicologia ocupa um lugar marginal.

A Psicologia é um campo de saber estrangeiro à instituição judiciária, que com ela tem o desafio de dialogar, sem se deixar assimilar pelos seus termos, pelos seus pedidos, sejam dos juízes sejam das pessoas envolvidas nos processos.Há inúmeros desencontros entre aquilo que se espera e se solicita de um psicólogo nesse espaço e aquilo que ele pode produzir.

O que se passa nesse encontro é da ordem de um endereçamento que não se dirige apenas ao psicólogo, mas também ao lugar institucional que ele ocupa. O que pode produzir um leque, mais ou menos variado, de expectativas e respostas.

Podemos ser tomados como alguém avaliará a (in)competência parental, a (in) sanidade do núcleo familiar, que desvendará quem está dizendo a verdade e que decidirá sobre o problema judicializado. Não é incomum que o psicólogo seja percebido como alguém que poderá decidir quem tem razão, confirmar acusações, reconhecer culpados ou influenciar o desfecho de uma disputa. Por vezes, o atendimento psicológico é vivido como mais uma audiência, e o profissional, como uma espécie de representante da autoridade judicial. É comum sermos percebidos como pertencentes a uma instituição vivenciada coletivamente como ameaçadora e punitiva.

Essas expectativas não surgem por acaso e quando estamos profundamente envolvidos em uma situação de sofrimento, queremos ser compreendidos, acreditados e absolvidos daquilo que nos é atribuído. O trabalho da Psicologia, no entanto, não consiste em desvendar a verdade ou escolher um lado, sua contribuição está em oferecer uma compreensão das dimensões subjetivas e relacionais que atravessam o conflito, os modos de vinculação, as dificuldades de comunicação, os lugares ocupados por cada pessoa na dinâmica familiar e os efeitos emocionais e sociais das experiências vividas.

Isso significa considerar também a existência de violências, desigualdades ou violações de direitos. Uma escuta ética precisa reconhecer as assimetrias presentes nas relações, as condições de vulnerabilidade e, sobretudo, a necessidade de proteção daqueles que se encontram em situação de risco.

Na perspectiva psicanalítica, sabemos que aquilo que uma pessoa diz sobre sua história não se limita à descrição dos acontecimentos. Há também o modo como esses acontecimentos foram vividos, os sentidos que receberam e as marcas que deixaram, trata-se daquilo que compõe a sua realidade psíquica.

Duas pessoas podem compartilhar uma mesma experiência familiar e construir narrativas profundamente diferentes sobre ela. Os fatos importam ao juiz, mas a sua complexidade nos mostra que a realidade psíquica não se reduz à oposição entre verdadeiro e falso, culpado e inocente.

O psicólogo que atua no Sistema de Justiça produz uma análise fundamentada em conhecimentos teóricos, princípios éticos e procedimentos próprios de sua profissão. Essa análise pode subsidiar a compreensão do magistrado, mas a decisão pertence ao juiz, que possui a sua disposição um conjunto de elementos outros além do laudo psicológico.

Em situações de intenso litígio, o profissional pode se tornar destinatário de sentimentos que ultrapassam o encontro. A raiva pela demora do processo, a frustração com decisões anteriores, o medo de perder vínculos importantes ou a esperança de finalmente encontrar alguém que confirme aquilo que se acredita ser a verdade. Esses sentimentos merecem ser compreendidos, mas certamente serão frustrados.

Há algo de essencial na possibilidade de oferecer uma escuta que não reproduza a lógica da disputa. Um espaço em que a palavra não precise servir apenas à defesa ou à acusação, e em que seja possível reconhecer que, por trás das posições assumidas no processo, existem sujeitos atravessados por histórias, afetos, contradições e conflitos.

A Psicologia não está fora das responsabilidades éticas e institucionais que envolvem a proteção de direitos, mas também não deve se deixar capturar pela demanda de funcionar como mais um instrumento de enfrentamento entre as partes.

O psicólogo não é parte do litígio familiar. Nem sempre será possível encontrar respostas para todas essas perguntas. Mas formulá-las já significa abrir espaço para algo que o litígio, muitas vezes, deixa de fora: a complexidade humana de cada história. Por mérito e também sorte, algumas vezes somos percebidos como alguém que confere mais humanidade e sensibilidade ao processo, que pode possibilitar um espaço de reflexão e orientação.

Julia Torres